Irmãos Cravinhos continuam presos

De bestas e de chuteiras

Gisele Leite é professora universitária do Rio de Janeiro, mestre em Direito, mestre em filosofia, doutora em Direito Civil. Paulo Jorge dos Santos Fleury é doutor em Ciências Sociais e Educação e professor universitário

Advogado diz ter sido vítima de tortura e abdução e que uma microcâmera foi introduzida em seu corpo

MP convoca Dirceu para depor em Santo André

Feminista, eu?

Maria Berenice Dias, Desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, Vice-Presidente Nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM. Site: www.mariaberenice.com.br

CEF terá de indenizar mutuário por publicar seu nome como devedor em jornal

OAB-SE lança campanha "Sem advogado não há justiça"

Justiça ordena quebra na fila do transplante

Ação inédita procura descobrir se menino foi gerado em inseminação artificial ou se é filho bastardo

Processo de indenização bilionária da Varig deve ser concluído no STJ em outubro

Limitação de dedução de prejuízos para IR vale a partir do ano-base 1995

Micro barato chega às lojas e setor prevê até dobrar vendas

Governo federal e Justiça do Rio vão "meter a colher" em briga de marido e mulher

Cobrança de tarifa de interurbano entre municípios com o mesmo DDD é abusiva

Favela do Rio é a primeira a ter imóveis registrados em cartório

O ministro das Cidades, Olivio Dutra, que fez a entrega dos títulos, afirmou que o projeto tem uma grande importância social e que as comunidades contempladas já cumpriram o Estatuto das Cidades.

Goleiro que teve imagem de gol usada em propaganda vai ser indenizado

A empresa Nogueira e Vieira Ltda, a Bolas-Gê, terá de indenizar em R$ 8 mil o goleiro do Ceará Sporting Club, Eduardo Henrique Hamester, pelo uso em um folder, sem a devida autorização, de uma foto em que o jogador aparecia levando um gol.

Negada liminar a empresário supostamente envolvido na Operação Vampiro

Em vista de nova representação da autoridade policial, foi decretada a prisão preventiva dele, de Jaisler Jabour de Alvarenga, supostamente chefe do esquema, e de Laerte Arruda Correia Junior.

Ministério Público não deve anular acordo celebrado entre as partes

No terceiro dia de internação, foi vítima de imperícia médica, sofrendo graves lesões na perna esquerda, decorrentes da aplicação indevida de soro fora da veia, com necrose de tecido muscular e outras partes moles.

Prefeitura de SP deverá indenizar Vega Sopave pelas obras em Interlagos para GP de F1

Dois casos, um problema - o aborto e o espancamento

Por Paulo Schwartzman.